Projeto de Lei Nº 32/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05898/2026
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL XXX-2026-L | 04/05/2026 | 395,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 05/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras | |
| Parecer Jurídico Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 06/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 07/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras | |
| Autógrafo Nº 6295/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 12/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 07/05/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado