Parecer Nº 101/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 29/04/2026
Protocolo: 05899/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026-E - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 14/05/2026 | 204,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2026 | 16/04/2026 | Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 29/04/2026 | Discussão Única |