Parecer Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 29/04/2026
Protocolo: 05903/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 01. CCJR Favorável Proj. | 14/05/2026 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 22/04/2026 | Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 29/04/2026 | Discussão Única |