Parecer Nº 30/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 29/04/2026
Protocolo: 05906/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2026-E - Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02. COFC Favorável | 14/05/2026 | 230 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 17/04/2026 | Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 29/04/2026 | Discussão Única |