Projeto de Lei Nº 40/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05967/2026
Situação: COMISSÕES
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 05/05/2026 | 317,1 KB | ||
| PL 40-2026 | 30/04/2026 | 122,8 KB | ||
| impacto projeto jogando junto | 12/05/2026 | 1,9 MB | ||
| planilha projeto jogando junto | 12/05/2026 | 372,6 KB | ||
| DRF | 14/05/2026 | 72,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 122/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 04/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 05/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 12/05/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2026-E - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Parecer Nº 112/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026-E - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026-E - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026-E - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |