Projeto de Lei Nº 33/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06112/2026
Situação: COMISSÕES
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 33-2026-L | 11/05/2026 | 356,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 131/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 12/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 118/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026-L - Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026-L - Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026 |
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| Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026-L - Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 16ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |