Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026
Data: 05/05/2026
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório de Votação | 05/05/2026 | 98,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2026 | 16/04/2026 | Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais |