Projeto de Lei Nº 34/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06183/2026
Situação: JURÍDICO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas às obras públicas paralisadas no âmbito da Estância Turística de São Roque, institui mecanismos de controle social, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas às obras públicas paralisadas no âmbito da Estância Turística de São Roque, institui mecanismos de controle social, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |