Projeto de Resolução Nº 7/2026
Data: 06/05/2026
Protocolo: 06202/2026
Situação: COMISSÕES
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 7-2026 | 06/05/2026 | 384,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias | |
| Parecer Jurídico Nº 126/2026 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 | 12/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 119/2026 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |