Parecer Jurídico Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 06/05/2026
Protocolo: 06223/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_123_Calendário Oficial Junho Laranja | 06/05/2026 | 236,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 29/04/2026 | Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras |