Requerimento Nº 59/2026
Tipo: Informações
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06245/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Solicita informações detalhadas acerca da legalidade da nomeação, do efetivo exercício das atribuições, da eventual atuação paralela em entidade privada, da possível utilização indevida de recursos públicos e da compatibilidade da conduta funcional do servidor Alberto Malfi Sardilli com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente à luz de episódio envolvendo restrição ao exercício da atividade parlamentar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 59-2026 - informações | 06/05/2026 | 230,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 107/2026 ao Requerimento Nº 59/2026 | 07/05/2026 |
Parecer ao Requerimento Nº 59/2026 - Solicita informações detalhadas acerca da legalidade da nomeação, do efetivo exercício das atribuições, da eventual atuação paralela em entidade privada, da possível utilização indevida de recursos públicos e da compatibilidade da conduta funcional do servidor Alberto Malfi Sardilli com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente à luz de episódio envolvendo restrição ao exercício da atividade parlamentar.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 59/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 59/2026 - Solicita informações detalhadas acerca da legalidade da nomeação, do efetivo exercício das atribuições, da eventual atuação paralela em entidade privada, da possível utilização indevida de recursos públicos e da compatibilidade da conduta funcional do servidor Alberto Malfi Sardilli com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente à luz de episódio envolvendo restrição ao exercício da atividade parlamentar. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 07/05/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (9) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
A favor (5) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado