Parecer Jurídico Nº 124/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 06/05/2026
Protocolo: 06246/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_124_Institui Política Municipal Mulheres Artes Marciais | 06/05/2026 | 207,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 22/04/2026 | Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque |