Parecer Nº 106/2026 ao Requerimento Nº 56/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 07/05/2026
Protocolo: 06326/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 56/2026 - Solicita informações detalhadas e objetivas acerca das condições de conservação, gestão e exposição do acervo do artista Darcy Penteado, diante de questionamentos anteriormente formalizados e de fatos recentes que indicam possível inadequação na sua valorização institucional
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 10. CCJR Favorável Requerimento | 14/05/2026 | 204,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 56/2026 | 04/05/2026 | Solicita informações detalhadas e objetivas acerca das condições de conservação, gestão e exposição do acervo do artista Darcy Penteado, diante de questionamentos anteriormente formalizados e de fatos recentes que indicam possível inadequação na sua valorização institucional |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 07/05/2026 | Discussão Única |