Parecer Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 07/05/2026
Protocolo: 06329/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026-L - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 14/05/2026 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 22/04/2026 | Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 07/05/2026 | Discussão Única |