Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 07/05/2026
Protocolo: 06330/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 14/05/2026 | 204 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 29/04/2026 | Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 07/05/2026 | Discussão Única |