Requerimento Nº 61/2026
Tipo: Informações
Data: 08/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06365/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em unidades de saúde e farmácias municipais da Estância Turística de São Roque, bem como acerca das condições de armazenamento, controle, distribuição e gestão de medicamentos na rede pública municipal de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 61-2026 - informações | 19/05/2026 | 182,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 111/2026 ao Requerimento Nº 61/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Requerimento Nº 61/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em unidades de saúde e farmácias municipais da Estância Turística de São Roque, bem como acerca das condições de armazenamento, controle, distribuição e gestão de medicamentos na rede pública municipal de saúde.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |