Projeto de Lei Nº 47/2026
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06433/2026
Situação: COMISSÕES
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 11/05/2026 | 316,7 KB | ||
| PL 47-2026-E | 11/05/2026 | 99,8 KB | ||
| PL 47-2026-E - anexo 1 | 11/05/2026 | 35,6 KB | ||
| PL 47-2026-E - anexo 2 | 11/05/2026 | 32,2 KB | ||
| PL 47-2026-E - anexo 3 | 12/05/2026 | 109,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 130/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 11/05/2026 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos) | |
| Parecer Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 34/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | 1ª Discussão |