Projeto de Lei Nº 46/2026
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06435/2026
Situação: COMISSÕES
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 11/05/2026 | 317,1 KB | ||
| PL 46-2026-E | 11/05/2026 | 92,3 KB | ||
| PL 46-2026-E - portaria | 11/05/2026 | 118,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 129/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 11/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) | |
| Parecer Nº 114/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 33/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | 1ª Discussão |