Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026
Tipo: Modificativa
Data: 12/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06508/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2026-E - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E1 PL 40-2025-E | 12/05/2026 | 152 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 133/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 14/05/2026 |
Parecer Jurídico à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2026 | 16/04/2026 | Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |