Parecer Nº 111/2026 ao Requerimento Nº 61/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 14/05/2026
Protocolo: 06625/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 61/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em unidades de saúde e farmácias municipais da Estância Turística de São Roque, bem como acerca das condições de armazenamento, controle, distribuição e gestão de medicamentos na rede pública municipal de saúde.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 61/2026 | 08/05/2026 | Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em unidades de saúde e farmácias municipais da Estância Turística de São Roque, bem como acerca das condições de armazenamento, controle, distribuição e gestão de medicamentos na rede pública municipal de saúde. |