Parecer Nº 117/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 14/05/2026
Protocolo: 06631/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026-L - Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 22/04/2026 | Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |