Parecer Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 14/05/2026
Protocolo: 06657/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026-L - Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 22/04/2026 | Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |