Licitação Nº 24/2026
Data: 19/05/2026
Protocolo: 06804/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Fornecedor Exclusivo
Situação: Compras/Cotação
Objeto: Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Tramitações
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Para assinatura eletrônica
Remetente: Compras
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 21/05/2026
Objetivo: Para deliberação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Licitação Nº 1 à Licitação Nº 24/2026 | 19/05/2026 |
DFD - Dispensa n° 17/06 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Coordenadoria Legislativa |
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| Documento Licitação Nº 2 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Minutas - Dispensa n° 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Diogo Mendes de Souza Santos |
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| Documento Licitação Nº 3 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Pesquisa de Preço - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Compras, Diogo Mendes de Souza Santos |
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| Documento Licitação Nº 4 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Justificativa de Preço - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Compras, Diogo Mendes de Souza Santos |
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| Documento Licitação Nº 5 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Solicitação - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Compras, Diogo Mendes de Souza Santos |
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| Documento Licitação Nº 6 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Autorização - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Documento Licitação Nº 7 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Ofício à Contabilidade - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Compras, Diogo Mendes de Souza Santos |
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| Documento Licitação Nº 8 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Nota de Reserva Orçamentária - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Contabilidade |
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| Documento Licitação Nº 9 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Ofício ao Jurídico - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Compras, Diogo Mendes de Souza Santos |
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| Documento Licitação Nº 10 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Instrumentos Consolidados - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Diogo Mendes de Souza Santos |
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| Documento Licitação Nº 11 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Habilitação - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Sino Assessoria e Consultoria LTDA EPP |
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| Parecer Jurídico Nº 137/2026 à Licitação Nº 24/2026 | 20/05/2026 |
Parecer Jurídico à Licitação Nº 24/2026 - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Documento Licitação Nº 12 à Licitação Nº 24/2026 | 21/05/2026 |
Razões da Escolha da Contratada - Dispensa nº 17/2026 - Emergencial - Contratação de Licença de uso para consulta e acesso ao banco de dados de Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Autoria: Diogo Mendes de Souza Santos |