Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015
Data: 20/01/2015
Protocolo: 00390/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Clarice Arruda Soares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Texto | .doc | 04/07/2017 | 33,5 KB | |
| PDL-2015-005-RNO | 28/07/2015 | 705,5 KB | ||
| PDL-2015-005-RNO | 28/07/2015 | 705,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 350/2015 | 12/02/2015 |
Dispõe sobre a concessão de placa homenagem à Senhora Clarice Arruda Soares.
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Clarice Arruda Soares.
Autoria: Assessoria Jurídica |