Projeto de Lei Nº 46/2010
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2010
Finalizado: Sim
Protocolo: 05207/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| PROJ2010-L 046 CXA 961 | 17/08/2022 | 241,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3509 | 17/09/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |