Projeto de Lei Nº 5/2014
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 00312/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui a "Feira Noturna" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 25,5 KB | |
| PLL-2014-005-MAIHA | 06/01/2016 | 1,5 MB | ||
| PLL-2014-005-MAIHA | 06/01/2016 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2014 | 05/11/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2014 - Institui a "Feira Noturna" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |