Projeto de Lei Nº 108/2014
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 08049/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Institui o "Dia do Proerd" no Calendário de Oficial da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30 KB | |
| PLL-2014-108-AC | 07/01/2016 | 1,5 MB | ||
| PLL-2014-108-AC | 07/01/2016 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4412 | 05/05/2015 |
Institui o "Dia do Proerd" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - Institui o "Dia do Proerd" no Calendário de Oficial da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |