Projeto de Lei Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 00397/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma no âmbito do Município de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 38,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 6-2015-L | 27/10/2020 | 896,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 | 18/02/2015 |
Veta integralmente o Autógrafo nº 4.312/2015 do Projeto de Lei Nº 6/2015 - Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma no âmbito do Município de São Roque.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Lei Ordinária Nº 4370 | 04/03/2015 |
Institui a "Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma" e o "Dia Municipal do Oftalmologista e da Saúde Ocular", no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2015 - Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma no âmbito do Municipio de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |