Projeto de Lei Nº 52/2016
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 04491/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Propagandista"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 32 KB | |
| Projeto de Lei Nº 52-2016-L | 15/10/2020 | 1020,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4592 | 02/09/2016 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Propagandista de Remédios.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Propagandista"
Autoria: Assessoria Jurídica |