Projeto de Lei Nº 57/2017
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04605/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2017-057-NDB | 04/12/2017 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 162/2017 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 | 05/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4725 | 08/11/2017 |
Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 | 11/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/09/2017 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/10/2017 | Leitura |