Câmara Municipal de São Roque - Legislação

Legislação - Índice por Classificação

25 Administração

439 Administração do Patrimônio Público Municipal
323 Administração Pública Municipal

75 Agentes Políticos e Atividade Legislativa
17 Agropecuária e Abastecimento

13 animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
98 Assistência Social e Cidadania

14 Campanhas Educativas
19 Comissões Temporárias

15 Comunicações
449 Convênios e Consórcios

26 Criança e Adolescente
7 Crianças, idosos e PCDs

3 Cultura
66 Cultura, turismo, esporte e lazer

139 CulturaTurismo, Esporte e Lazer
90 Declaração de Utilidade Pública de Entidades

17 Desenvolvimento Econômico
20 Direito da Mulher

3 Economia
121 Educação Pública

14 Emendas Parlamentares
2 Esporte

993 Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
438 Feriados e Datas Comemorativas

2429 Finanças e Orçamento Público
110 Gestão Governamental

21 Habitação
402 Homenagens e Congratulações

50 Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência
5 Iluminação Pública

35 Justiça
1 Lazer

40 Lei Orgânica
2 LGBTQIAPN+

1 Luto Oficial
66 Meio Ambiente

10 Obras Públicas
185 Ordenamento Urbano

181 Posturas Municipais
4 Previdência Social

956 Próprios e Logradouros Públicos
138 Regimento Interno

173 Repasses Públicos ao Terceiro Setor
31 Saneamento Básico e Abastecimento de Água

238 Saúde Pública
26 Segurança Pública

1 Serviço Militar
15 Serviços Públicos

11 Símbolos Municipais
22 Trânsito

100 Trânsito e Transporte
284 Tributação e Dívida Ativa

2 Turismo