Câmara Municipal de São Roque - Legislação

Legislação - Índice por Classificação

26 Administração

441 Administração do Patrimônio Público Municipal
330 Administração Pública Municipal

75 Agentes Políticos e Atividade Legislativa
18 Agropecuária e Abastecimento

14 animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
109 Assistência Social e Cidadania

19 Campanhas Educativas
19 Comissões Temporárias

15 Comunicações
449 Convênios e Consórcios

30 Criança e Adolescente
7 Crianças, idosos e PCDs

3 Cultura
66 Cultura, turismo, esporte e lazer

142 CulturaTurismo, Esporte e Lazer
91 Declaração de Utilidade Pública de Entidades

20 Desenvolvimento Econômico
21 Direito da Mulher

3 Economia
129 Educação Pública

14 Emendas Parlamentares
2 Esporte

1009 Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
444 Feriados e Datas Comemorativas

2464 Finanças e Orçamento Público
110 Gestão Governamental

21 Habitação
402 Homenagens e Congratulações

57 Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência
6 Iluminação Pública

35 Justiça
1 Lazer

40 Lei Orgânica
2 LGBTQIAPN+

1 Luto Oficial
69 Meio Ambiente

10 Obras Públicas
188 Ordenamento Urbano

181 Posturas Municipais
4 Previdência Social

969 Próprios e Logradouros Públicos
138 Regimento Interno

173 Repasses Públicos ao Terceiro Setor
32 Saneamento Básico e Abastecimento de Água

240 Saúde Pública
30 Segurança Pública

1 Serviço Militar
15 Serviços Públicos

11 Símbolos Municipais
23 Trânsito

100 Trânsito e Transporte
287 Tributação e Dívida Ativa

2 Turismo