Proposituras - Mesa Diretora 2020 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 20/2020
Data: 27/11/2020
Protocolo: 09535/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 20/2020, Relatório de Votação Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 20/2020, Resolução Nº 12/2020, Documentos Final Digitalizado Nº 2895 ao Projeto de Resolução Nº 20/2020, Parecer Jurídico Nº 152/2020 ao Projeto de Resolução Nº 20/2020, Parecer Nº 162/2020 ao Projeto de Resolução Nº 20/2020, Parecer Nº 53/2020 ao Projeto de Resolução Nº 20/2020, Edital Nº 85/2020
Projeto de Resolução Nº 18/2020
Data: 13/10/2020
Protocolo: 08529/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 03/11/2020, às 14 horas, para o dia 29/10/2020, no mesmo horário.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 18/2020, Relatório de Votação Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 18/2020, Resolução Nº 10/2020, Documentos Final Digitalizado Nº 2523 ao Projeto de Resolução Nº 18/2020, Parecer Jurídico Nº 130/2020 ao Projeto de Resolução Nº 18/2020, Parecer Nº 134/2020 ao Projeto de Resolução Nº 18/2020, Edital Nº 72/2020
Projeto de Resolução Nº 16/2020
Data: 11/08/2020
Protocolo: 06891/2020
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 007/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 04719/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 18º Legislatura 2021 a 2024.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020, Relatório de Votação Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020, Documentos Final Digitalizado Nº 1767 ao Projeto de Lei Nº 31/2020, Lei Ordinária Nº 5122, Autógrafo Nº 5127/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020, Parecer Jurídico Nº 79/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020, Parecer Nº 73/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020, Parecer Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020, Edital Nº 36/2020
Projeto de Lei Nº 30/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 04718/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024)
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020, Relatório de Votação Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020, Documentos Final Digitalizado Nº 1765 ao Projeto de Lei Nº 30/2020, Lei Ordinária Nº 5121, Autógrafo Nº 5126/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020, Parecer Jurídico Nº 78/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020, Parecer Nº 72/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020, Parecer Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020, Edital Nº 36/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 04704/2020
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 303 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 04703/2020
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 302 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 04702/2020
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 301 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 04701/2020
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 300 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 04700/2020
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 299 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020
Projeto de Resolução Nº 9/2020
Data: 27/04/2020
Protocolo: 03688/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 9/2020, Relatório de Votação Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 9/2020, Resolução Nº 7/2020, Parecer Jurídico Nº 68/2020 ao Projeto de Resolução Nº 9/2020, Parecer Nº 56/2020 ao Projeto de Resolução Nº 9/2020, Edital Nº 22/2020
Projeto de Resolução Nº 5/2020
Data: 18/03/2020
Protocolo: 03087/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Antecipa o recesso parlamentar de julho.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020, Relatório de Votação Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020, Resolução Nº 3/2020, Parecer Jurídico Nº 58/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020, Parecer Nº 43/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020, Edital Nº 18/2020
Projeto de Resolução Nº 2/2020
Data: 12/02/2020
Protocolo: 01676/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 24/02/2019, às 14 horas, para o dia 19/02/2019 no mesmo horário.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020, Relatório de Votação Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020, Resolução Nº 2/2020, Parecer Jurídico Nº 30/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020, Parecer Nº 20/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020, Edital Nº 9/2020
Projeto de Lei Nº 9/2020
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00560/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque
Projeto de Lei Nº 8/2020
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00559/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal