Câmara Municipal de São Roque

Tipo: CPI

Data: 28/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05808/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos dos arts. 121 a 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, com especial enfoque em fatos ocorridos entre 2024 e 2026, relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master, investimento realizado no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle, atuação de consultorias privadas, divergências documentais em atas, movimentações atípicas registradas em APRs e irregularidades apontadas em sistemas oficiais de controle.

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 120/2026 ao Requerimento Nº 54/2026, Portaria Nº 75/2026

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05142/2026

Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Jurídico Nº 112/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026

Tipo: Pesar

Data: 07/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04863/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 119/2026

Tipo: Pesar

Data: 24/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04172/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Alencar Barbosa de Carvalho (Alencar da Casa do Norte)

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 109/2026

Tipo: Pesar

Data: 24/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04171/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Francisca Bezerra de Almeida

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 108/2026

Tipo: Pesar

Data: 23/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04116/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz de Oliveira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 107/2026

Tipo: Pesar

Data: 23/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04112/2026

Situação: PARALISADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Juca de Oliveira Santos (Ator são-roquense Juca de Oliveira)

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 106/2026

Tipo: Pesar

Data: 20/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04090/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nilzo Branco

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 105/2026

Tipo: Pesar

Data: 19/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03964/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Moreira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 103/2026

Tipo: Pesar

Data: 19/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03959/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Bruno Marra

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 102/2026

Tipo: Pesar

Data: 19/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03933/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Ascensão Moraes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 101/2026

Tipo: Pesar

Data: 18/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03868/2026

Situação: PARALISADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos de Góes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 100/2026

Tipo: Informações

Data: 17/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03821/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Protocolo Entrega: 13.758/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 33/2026, Parecer Nº 76/2026 ao Requerimento Nº 33/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 33/2026, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 33/2026

Tipo: Congratulações

Data: 16/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03729/2026

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações aos responsáveis pelo lançamento do single "Sabe, meu irmão" e do documentário "O samba antiatômico da Santa Quitéria", produzido através de edital do Fundo de Cultura de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 97/2026, Ofício Presidente Nº 160/2026

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2026

Finalizado: Sim

Protocolo: 03313/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Lei Ordinária Nº 6215/2026, Autógrafo Nº 6272/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Jurídico Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026