Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Informações

Data: 17/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03821/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03313/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Lei Ordinária Nº 6215/2026, Autógrafo Nº 6272/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Jurídico Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Tipo: Pesar

Data: 04/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03051/2026

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Carlos Farias "Zé Carlos Barbeiro"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 90/2026, Ofício Presidente Nº 127/2026

Tipo: Informações

Data: 23/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02539/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos

Protocolo Entrega: nº 8.016/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 17/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2026

Tipo: Informações

Data: 23/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02505/2026

Situação: RESPOSTA PARA LEITURA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas)

Protocolo Entrega: nº 8.015/2016

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 16/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2026

Tipo: Informações

Data: 20/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02462/2026

Situação: RESPOSTA PARA LEITURA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky

Protocolo Entrega: nº 8.012/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 14/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2026

Tipo: Informações

Data: 19/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02392/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Requer à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque informações acerca da judicialização envolvendo o prédio da antiga hemodiálise, da paralisação de obra pública destinada à ampliação dos serviços de saúde e dos impactos institucionais e assistenciais decorrentes

Protocolo Entrega: nº 8.010/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 12/2026, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2026, Ofício Presidente Nº 112/2026

Tipo: Informações

Data: 11/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02074/2026

Situação: RESPOSTA PARA LEITURA

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes

Protocolo Entrega: nº 8.006/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 9/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Requerimento Nº 9/2026, Parecer Nº 31/2026 ao Requerimento Nº 9/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2026

Tipo: Congratulações

Data: 04/02/2026

Finalizado: Sim

Protocolo: 01396/2026

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: De Congratulações ao escritor São-roquense Roque Gonçalves, pelo lançamento do livro "O amor é para sempre"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 56/2026, Ofício Presidente Nº 76/2026

Tipo: Congratulações

Data: 29/01/2026

Finalizado: Sim

Protocolo: 01141/2026

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações pela realização do 1º Encontro LGBTQIAPN+ de São Roque e região

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 47/2026, Ofício Presidente Nº 32/2026

Tipo: Informações

Data: 24/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 15643/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master

Protocolo Entrega: nº 52.839/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 96/2025, Requerimento Nº 98/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2025

Tipo: Informações

Data: 30/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14496/2025

Situação: RETIRADO/ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações sobre informações relativas à agenda de políticas públicas culturais do município - [RETIRADO EM PLENÁRIO]

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 90/2025, Parecer Nº 46/2026 ao Requerimento Nº 90/2025

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14407/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro

Assunto: Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Emenda à Lei Orgânica Nº 51, Parecer Jurídico Nº 307/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Parecer Nº 265/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Parecer Nº 39/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025

Tipo: Informações

Data: 20/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14093/2025

Situação: APROVADO

Regime: Urgência especial

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 85/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 87/2025, Requerimento Nº 85/2025

Tipo: Informações

Data: 20/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14078/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela administração municipal no processo de atribuição de aulas e vagas temporárias na rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 25/2025

Protocolo Entrega: nº 46.800/2025

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 87/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2025, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 85/2025