Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 54/2026
Tipo: CPI
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05808/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos dos arts. 121 a 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, com especial enfoque em fatos ocorridos entre 2024 e 2026, relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master, investimento realizado no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle, atuação de consultorias privadas, divergências documentais em atas, movimentações atípicas registradas em APRs e irregularidades apontadas em sistemas oficiais de controle
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 120/2026 ao Requerimento Nº 54/2026, Portaria Nº 75/2026
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05142/2026
Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Jurídico Nº 112/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Moção Nº 119/2026
Tipo: Pesar
Data: 07/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04863/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 119/2026
Moção Nº 109/2026
Tipo: Pesar
Data: 24/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04172/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Alencar Barbosa de Carvalho (Alencar da Casa do Norte)
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 109/2026
Moção Nº 108/2026
Tipo: Pesar
Data: 24/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04171/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Francisca Bezerra de Almeida
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 108/2026
Moção Nº 107/2026
Tipo: Pesar
Data: 23/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04116/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz de Oliveira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 107/2026
Moção Nº 106/2026
Tipo: Pesar
Data: 23/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04112/2026
Situação: PARALISADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Juca de Oliveira Santos (Ator são-roquense Juca de Oliveira)
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 106/2026
Moção Nº 105/2026
Tipo: Pesar
Data: 20/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04090/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nilzo Branco
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 105/2026
Moção Nº 103/2026
Tipo: Pesar
Data: 19/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03964/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Moreira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 103/2026
Moção Nº 102/2026
Tipo: Pesar
Data: 19/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03959/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Bruno Marra
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 102/2026
Moção Nº 101/2026
Tipo: Pesar
Data: 19/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03933/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Ascensão Moraes
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 101/2026
Moção Nº 100/2026
Tipo: Pesar
Data: 18/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03868/2026
Situação: PARALISADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos de Góes
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 100/2026
Requerimento Nº 33/2026
Tipo: Informações
Data: 17/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03821/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.
Protocolo Entrega: 13.758/2026
Moção Nº 97/2026
Tipo: Congratulações
Data: 16/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03729/2026
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações aos responsáveis pelo lançamento do single "Sabe, meu irmão" e do documentário "O samba antiatômico da Santa Quitéria", produzido através de edital do Fundo de Cultura de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 97/2026, Ofício Presidente Nº 131/2026, Ofício Presidente Nº 160/2026
Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 03313/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Lei Ordinária Nº 6215/2026, Autógrafo Nº 6272/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Jurídico Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026