Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Pesar

Data: 17/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03772/2026

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Autoria: Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Hilário Pedroso da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 98/2026

Tipo: Pesar

Data: 16/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03698/2026

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Cherubini Cobello

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 96/2026

Tipo: Pesar

Data: 12/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03521/2026

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gladison Diogo Garcia

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 92/2026

Tipo: Pesar

Data: 11/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03398/2026

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada senhora Helen Barros da Silveira Costa

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 91/2026

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03313/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Lei Ordinária Nº 6215/2026, Autógrafo Nº 6272/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Jurídico Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 03163/2026

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026, Parecer Jurídico Nº 87/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 03139/2026

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026, Parecer Jurídico Nº 89/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026

Tipo: Pesar

Data: 04/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03051/2026

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Carlos Farias "Zé Carlos Barbeiro"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 90/2026, Ofício Presidente Nº 127/2026

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02973/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) para garantir a emissão de certificado em braile em casos de concessão de moção de congratulações a homenageado que seja pessoa com deficiência visual, como medida de promoção da acessibilidade e da inclusão

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026, Resolução Nº 4/2026, Parecer Jurídico Nº 64/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026, Parecer Nº 57/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02952/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. José de Abreu "Zizi"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 88/2026, Ofício Presidente Nº 123/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02950/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eliana Matos Antiqueira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 87/2026, Ofício Presidente Nº 122/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02938/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Profª. Lara Tomimatu

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 86/2026, Ofício Presidente Nº 121/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02862/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Danieli de Castro

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Doralice dos Santos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 85/2026, Ofício Presidente Nº 120/2026

Tipo: Pesar

Data: 27/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02858/2026

Situação: PARALISADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Aulius Gambetta

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 84/2026, Ofício Presidente Nº 119/2026

Tipo: Pesar

Data: 27/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02798/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Jandira Alves Rodrigues Barros

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 83/2026, Ofício Presidente Nº 118/2026