Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03313/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Lei Ordinária Nº 6215/2026, Autógrafo Nº 6272/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Jurídico Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 03163/2026

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026, Parecer Jurídico Nº 87/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 03138/2026

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026, Parecer Jurídico Nº 74/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02972/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: William da Silva Albuquerque, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que “Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026, Resolução Nº 3/2026, Parecer Jurídico Nº 65/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026, Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02862/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Danieli de Castro

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Doralice dos Santos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 85/2026, Ofício Presidente Nº 120/2026

Tipo: Pesar

Data: 23/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02544/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Zander Pereira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 77/2026

Tipo: Pesar

Data: 23/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02520/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aurora de Barros Antunes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 76/2026

Tipo: Pesar

Data: 23/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02480/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana de Lourdes Correa Bastos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 75/2026

Tipo: Pesar

Data: 19/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02361/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Francisco Mendes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 74/2026

Tipo: Informações

Data: 19/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02392/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Requer à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque informações acerca da judicialização envolvendo o prédio da antiga hemodiálise, da paralisação de obra pública destinada à ampliação dos serviços de saúde e dos impactos institucionais e assistenciais decorrentes

Protocolo Entrega: nº 8.010/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 12/2026, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2026, Ofício Presidente Nº 112/2026

Tipo: Pesar

Data: 03/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 01326/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Rafael Luis Oliveira de Lima

Tipo: Pesar

Data: 02/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 01226/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Aureo Roque Viana

Documentos Relacionados: Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Moção Nº 51/2026, Ofício Presidente Nº 90/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 01224/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Lourdes Silva de Mendonça

Tipo: Pesar

Data: 02/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 01223/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sidney José do Lago

Tipo: Pesar

Data: 29/01/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 01120/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel da Silva Campos