Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Dispensa de Interstício

Data: 09/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 12002/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025-E, de 22/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11968/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 277/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11911/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 275/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11909/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 274/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11908/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 273/2025

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11798/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, Autógrafo Nº 6160/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, Parecer Jurídico Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, Ofício Certidão Nº 50/2025, Resposta Nº 41 ao Ofício Certidão Nº 50/2025, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025

Tipo: Pesar

Data: 03/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11695/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Estevam Alves

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 271/2025

Tipo: Pesar

Data: 03/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11690/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Lombardi "Chico Biúna"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 270/2025

Data: 02/09/2025

Protocolo: 11647/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo regulamentação, por meio de decreto municipal, do deslocamento do servidor público em consultas e exames durante sua jornada de trabalho

Protocolo Prefeitura: 38.404/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 409/2025 à Indicação Nº 521/2025, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 521/2025

Data: 01/09/2025

Protocolo: 11457/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Executivo encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a concessão prioritária do pagamento da licença-prêmio a servidores públicos em tratamento oncológico

Protocolo Prefeitura: 38.386/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 401/2025 à Indicação Nº 513/2025, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 513/2025

Tipo: Congratulações

Data: 01/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11453/2025

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao jovem atleta são-roquense Franco Justo, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Beach Tennis, categoria Sub-14

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 267/2025, Requerimento Nº 69/2025, Ofício Presidente Nº 558/2025

Tipo: Urgência

Data: 01/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11455/2025

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA ESPECIAL

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 267/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 69/2025, Moção Nº 267/2025

Tipo: Pesar

Data: 29/08/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11357/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Domingues Esquitini

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 262/2025

Tipo: Apoio

Data: 28/08/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11313/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, que declara a Estância Turística de São Roque "Capital Estadual do Vinho"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 259/2025

Tipo: Pesar

Data: 24/08/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11076/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jildésio José de Andrade "Gil do Açougue"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 250/2025