Proposituras - Diego Gouveia da Costa - Pesquisa
Moção Nº 95/2026
Tipo: Congratulações
Data: 13/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03667/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações ao 1º Festival de Viola Caipira de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 95/2026, Ofício Presidente Nº 130/2026
Requerimento Nº 30/2026
Tipo: Urgência
Data: 13/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03669/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 95/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 30/2026
Moção Nº 92/2026
Tipo: Pesar
Data: 12/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03521/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gladison Diogo Garcia
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 92/2026
Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03313/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Lei Ordinária Nº 6215/2026, Autógrafo Nº 6272/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Jurídico Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Projeto de Lei Nº 19/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03303/2026
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, Autógrafo Nº 6271/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, Parecer Jurídico Nº 68/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, Parecer Nº 66/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Moção Nº 88/2026
Tipo: Pesar
Data: 02/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02952/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. José de Abreu "Zizi"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 88/2026, Ofício Presidente Nº 123/2026
Moção Nº 87/2026
Tipo: Pesar
Data: 02/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02950/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eliana Matos Antiqueira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 87/2026, Ofício Presidente Nº 122/2026
Moção Nº 86/2026
Tipo: Pesar
Data: 02/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02938/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Profª. Lara Tomimatu
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 86/2026, Ofício Presidente Nº 121/2026
Moção Nº 85/2026
Tipo: Pesar
Data: 02/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02862/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Danieli de Castro
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Doralice dos Santos
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 85/2026, Ofício Presidente Nº 120/2026
Moção Nº 84/2026
Tipo: Pesar
Data: 27/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02858/2026
Situação: PARALISADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Aulius Gambetta
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 84/2026, Ofício Presidente Nº 119/2026
Moção Nº 83/2026
Tipo: Pesar
Data: 27/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02798/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Jandira Alves Rodrigues Barros
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 83/2026, Ofício Presidente Nº 118/2026
Moção Nº 81/2026
Tipo: Pesar
Data: 26/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02695/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cassia Macedo Rocha Santana
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 81/2026, Ofício Presidente Nº 117/2026
Projeto de Lei Nº 18/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02626/2026
Situação: LIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a restrição à realização de intervenções programadas por concessionárias e permissionárias de serviços públicos em áreas de interesse turístico e gastronômico do município da Estância Turística de São Roque, em finais de semana e feriados, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Indicação Nº 138/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 02519/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a concessão prioritária do pagamento da licença-prêmio a servidores públicos que tenham dependentes em tratamento oncológico ou doenças graves
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 83/2026 à Indicação Nº 138/2026
Moção Nº 77/2026
Tipo: Pesar
Data: 23/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02544/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Zander Pereira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 77/2026