Proposituras - Diego Gouveia da Costa - Pesquisa
Moção Nº 43/2026
Tipo: Congratulações
Data: 28/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01096/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Zelia de Oliveira
Moção Nº 42/2026
Tipo: Pesar
Data: 28/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01066/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Enia Ribeiro Rosa
Indicação Nº 24/2026
Data: 21/01/2026
Protocolo: 00760/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indico ao Executivo o recape da rua Santa Rosalina do Bairro Jardim Vilaça
Indicação Nº 21/2026
Data: 20/01/2026
Protocolo: 00696/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ação conjunta entre a GCM e a assistência social para as pessoas em situação de rua no município de São Roque
Indicação Nº 1/2026
Data: 06/01/2026
Protocolo: 00123/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Poder Executivo que estude a regulamentação do uso e ocupação do solo na Rua Dr. Stevaux, com vistas a disciplinar a concentração de estabelecimentos comerciais de mesma natureza e o uso de imóveis exclusivamente como estoque de mercadoria, a fim de preservar a diversidade econômica, a função urbanística da região e a vocação comercial local.
Projeto de Lei Nº 2/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00070/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados
Projeto de Lei Nº 133/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 16650/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: Retifica a Lei nº 3.534/2010, alterando o tipo de logradouro para "Travessa Noé Pedroso", localizada no Jardim Nova Brasília
Moção Nº 391/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16507/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roque dos Santos
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 391/2025
Moção Nº 390/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16483/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Francisco Carlos Bello
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 390/2025
Moção Nº 389/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16482/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Kelson de Freitas Vieira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 389/2025
Moção Nº 385/2025
Tipo: Pesar
Data: 04/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16410/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria do Carmo Ferreira de Oliveira "Carminha"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 385/2025
Moção Nº 384/2025
Tipo: Pesar
Data: 04/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16331/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Fernando Caetano
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 384/2025
Moção Nº 380/2025
Tipo: Pesar
Data: 01/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16145/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Célia Aparecida do Amaral
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 380/2025
Moção Nº 375/2025
Tipo: Pesar
Data: 01/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16022/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedicta Apparecida Alves da Costa
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 375/2025
Moção Nº 373/2025
Tipo: Pesar
Data: 01/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16020/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina
Assunto: De Pesar pelo falecimento do ilustre senhor Adélcio Pereira dos Santos "DJ Delcinho", vereador da Câmara de Alumínio (SP)
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 373/2025