Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 57/2026
Tipo: Urgência
Data: 04/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06084/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 55/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 05/05/2026
Moção Nº 140/2026
Tipo: Pesar
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05795/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elton Assunção Alves da Rocha
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 140/2026
Moção Nº 139/2026
Tipo: Pesar
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05779/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marcia Aguiar Silva Guimarães
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 139/2026
Requerimento Nº 54/2026
Tipo: CPI
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05808/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos dos arts. 121 a 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, com especial enfoque em fatos ocorridos entre 2024 e 2026, relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master, investimento realizado no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle, atuação de consultorias privadas, divergências documentais em atas, movimentações atípicas registradas em APRs e irregularidades apontadas em sistemas oficiais de controle
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 120/2026 ao Requerimento Nº 54/2026, Portaria Nº 75/2026
Moção Nº 137/2026
Tipo: Pesar
Data: 27/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05686/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Eduardo do Val
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 137/2026
Requerimento Nº 53/2026
Tipo: Urgência
Data: 27/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05773/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 50/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 28/04/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 53/2026
Moção Nº 136/2026
Tipo: Pesar
Data: 24/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05666/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do casal Claudinéia Rodrigues da Cruz e Tito José da Silva
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 136/2026
Moção Nº 135/2026
Tipo: Pesar
Data: 24/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05640/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Eridan Pereira Alves
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 135/2026
Requerimento Nº 50/2026
Tipo: Informações
Data: 24/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05674/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita informações, documentos e esclarecimentos acerca da lavratura de autos de infração de trânsito com indícios de inconsistência material no âmbito do Departamento de Trânsito do Município de São Roque
Protocolo Entrega: 20.149/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 50/2026
Moção Nº 134/2026
Tipo: Pesar
Data: 23/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05559/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Antônio Vieira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 134/2026
Moção Nº 132/2026
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05451/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Wanderlei Alcebíades
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 132/2026
Moção Nº 131/2026
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05449/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Thanya Braun
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 131/2026
Moção Nº 130/2026
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05448/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Daniel Bezerra Schmidt "O Mão Santa"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 130/2026
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05142/2026
Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Jurídico Nº 112/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Moção Nº 119/2026
Tipo: Pesar
Data: 07/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04863/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 119/2026