Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 76/2025
Tipo: Dispensa de Interstício
Data: 09/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 12002/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025-E, de 22/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Moção Nº 277/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11968/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 277/2025
Moção Nº 275/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11911/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 275/2025
Moção Nº 274/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11909/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 274/2025
Moção Nº 273/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11908/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 273/2025
Projeto de Lei Nº 96/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11798/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, Autógrafo Nº 6160/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, Parecer Jurídico Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, Ofício Certidão Nº 50/2025, Resposta Nº 41 ao Ofício Certidão Nº 50/2025, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Moção Nº 271/2025
Tipo: Pesar
Data: 03/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11695/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Estevam Alves
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 271/2025
Moção Nº 270/2025
Tipo: Pesar
Data: 03/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11690/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Lombardi "Chico Biúna"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 270/2025
Indicação Nº 521/2025
Data: 02/09/2025
Protocolo: 11647/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo regulamentação, por meio de decreto municipal, do deslocamento do servidor público em consultas e exames durante sua jornada de trabalho
Protocolo Prefeitura: 38.404/2025
Indicação Nº 513/2025
Data: 01/09/2025
Protocolo: 11457/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a concessão prioritária do pagamento da licença-prêmio a servidores públicos em tratamento oncológico
Protocolo Prefeitura: 38.386/2025
Moção Nº 267/2025
Tipo: Congratulações
Data: 01/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11453/2025
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações ao jovem atleta são-roquense Franco Justo, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Beach Tennis, categoria Sub-14
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 267/2025, Requerimento Nº 69/2025, Ofício Presidente Nº 558/2025
Requerimento Nº 69/2025
Tipo: Urgência
Data: 01/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11455/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 267/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 69/2025, Moção Nº 267/2025
Moção Nº 262/2025
Tipo: Pesar
Data: 29/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11357/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Domingues Esquitini
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 262/2025
Moção Nº 259/2025
Tipo: Apoio
Data: 28/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11313/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, que declara a Estância Turística de São Roque "Capital Estadual do Vinho"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 259/2025
Moção Nº 250/2025
Tipo: Pesar
Data: 24/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11076/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jildésio José de Andrade "Gil do Açougue"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 250/2025