Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 415/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 06539/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo o credenciamento de interessados para prestação de serviços de roçada e manutenção de áreas verdes em espaços públicos do município
Moção Nº 149/2026
Tipo: Congratulações
Data: 11/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06403/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações ao Villa São Roque Food & Drinks pela celebração de seus dois anos de atividade, destacando sua contribuição ao setor gastronômico, ao entretenimento e ao desenvolvimento do município de São Roque
Documentos Relacionados: Requerimento Nº 65/2026, Requerimento Nº 66/2026
Requerimento Nº 66/2026
Tipo: Urgência
Data: 11/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06453/2026
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 149/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026
Documentos Relacionados: Moção Nº 149/2026
Requerimento Nº 61/2026
Tipo: Informações
Data: 08/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06365/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em unidades de saúde e farmácias municipais da Estância Turística de São Roque, bem como acerca das condições de armazenamento, controle, distribuição e gestão de medicamentos na rede pública municipal de saúde.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 111/2026 ao Requerimento Nº 61/2026
Projeto de Lei Nº 34/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06183/2026
Situação: JURÍDICO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas às obras públicas paralisadas no âmbito da Estância Turística de São Roque, institui mecanismos de controle social, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Moção Nº 146/2026
Tipo: Congratulações
Data: 05/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06143/2026
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 109 anos de existência
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 146/2026, Ofício Presidente Nº 213/2026
Moção Nº 145/2026
Tipo: Pesar
Data: 05/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06114/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gabriel Vieira Pinheiro
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 145/2026
Moção Nº 144/2026
Tipo: Pesar
Data: 04/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05984/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Nancy Pigatto de Arruda
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 144/2026
Moção Nº 143/2026
Tipo: Pesar
Data: 04/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05983/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ruben Dário Monsalvo Rodrigues "Ruba"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 143/2026
Requerimento Nº 57/2026
Tipo: Urgência
Data: 04/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06084/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 55/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 05/05/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 57/2026
Requerimento Nº 55/2026
Tipo: Informações
Data: 04/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06052/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações relacionadas à 5ª edição do Festival de Jazz, realizado no Centro Educacional e Cultural Brasital entre os dias 30 de abril e 3 de maio
Protocolo Entrega: 21.590/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 55/2026
Moção Nº 142/2026
Tipo: Pesar
Data: 30/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05979/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Karilin Elisa Dias da Silva
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 142/2026
Moção Nº 140/2026
Tipo: Pesar
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05795/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elton Assunção Alves da Rocha
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 140/2026
Moção Nº 139/2026
Tipo: Pesar
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05779/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marcia Aguiar Silva Guimarães
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 139/2026
Requerimento Nº 54/2026
Tipo: CPI
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05808/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos dos arts. 121 a 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, com especial enfoque em fatos ocorridos entre 2024 e 2026, relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master, investimento realizado no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle, atuação de consultorias privadas, divergências documentais em atas, movimentações atípicas registradas em APRs e irregularidades apontadas em sistemas oficiais de controle
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 120/2026 ao Requerimento Nº 54/2026, Portaria Nº 75/2026