Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Pesar

Data: 04/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05983/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ruben Dário Monsalvo Rodrigues "Ruba"

Tipo: Pesar

Data: 30/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05979/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Karillin

Tipo: CPI

Data: 28/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05808/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos dos arts. 121 a 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, com especial enfoque em fatos ocorridos entre 2024 e 2026, relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master, investimento realizado no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle, atuação de consultorias privadas, divergências documentais em atas, movimentações atípicas registradas em APRs e irregularidades apontadas em sistemas oficiais de controle.

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 120/2026 ao Requerimento Nº 54/2026, Portaria Nº 75/2026

Data: 27/04/2026

Protocolo: 05719/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre no Largo do Taboão

Tipo: Urgência

Data: 27/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05772/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 49/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 28/04/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 52/2026

Tipo: Informações

Data: 23/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05591/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações complementares, documentos específicos e esclarecimentos adicionais ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, em razão das omissões, insuficiências e contradições verificadas na resposta ao Requerimento nº 31/2026, relativo à aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11).

Protocolo Entrega: 20.148/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 49/2026

Tipo: Informações

Data: 23/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05553/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações relacionadas ao 2º Festival de Rock de São Roque, realizado no recanto da cascata entre os dias 18 e 21 de abril deste ano,

Protocolo Entrega: 20.145/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 48/2026, Parecer Nº 100/2026 ao Requerimento Nº 48/2026

Tipo: Congratulações

Data: 22/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05533/2026

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Autoria: Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações ao Instituto Apoio Brasil - IAB, que no último dia 26 de março de 2026 celebrou 13 anos de dedicação à causa das pessoas desaparecidas, prestando apoio às famílias, mobilizando a sociedade e contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas para essa grave questão social.

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 133/2026, Ofício Presidente Nº 195/2026

Tipo: Pesar

Data: 22/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05451/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Wanderlei Alcebíades

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 132/2026

Data: 16/04/2026

Protocolo: 05336/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a realização de levantamento dos imóveis públicos que se encontram sem utilização no município, com o objetivo de que sejam destinados, mediante cessão de uso ou instrumento legal adequado, às entidades e associações sem fins lucrativos que não possuam sede própria.

Protocolo Prefeitura: 18.977/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 283/2026 à Indicação Nº 339/2026

Tipo: Urgência

Data: 14/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05164/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 14/04/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 47/2026

Tipo: Congratulações

Data: 13/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05112/2026

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações ao Studio Warda pela realização do espetáculo de dança "Pérolas", que ocorreu em 11 de abril de 2026, na Brasital em São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 128/2026, Ofício Presidente Nº 189/2026

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05142/2026

Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Jurídico Nº 112/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026

Tipo: Informações

Data: 13/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05157/2026

Situação: RESPOSTA PARA LEITURA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev.

Protocolo Entrega: 18.038/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 46/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2026

Tipo: Pesar

Data: 07/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04863/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 119/2026