Câmara Municipal de São Roque

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03887/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo o serviço de limpeza e roçada no bairro do Junqueira

Tipo: Informações

Data: 17/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03821/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Tipo: Pesar

Data: 16/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03698/2026

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Cherubini Cobello

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 96/2026

Tipo: Urgência

Data: 16/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03764/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 31/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 32/2026

Tipo: Informações

Data: 16/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03758/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Protocolo Entrega: 12.249/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 31/2026

Tipo: Pesar

Data: 12/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03521/2026

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gladison Diogo Garcia

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 92/2026

Tipo: Informações

Data: 11/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03451/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026

Protocolo Entrega: 12.246/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 27/2026, Parecer Nº 60/2026 ao Requerimento Nº 27/2026

Tipo: Urgência

Data: 09/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03304/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Urgência especial

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 25/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 10/03/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 26/2026

Tipo: Informações

Data: 09/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03301/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Protocolo Entrega: Protocolo 11.201/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 25/2026

Data: 04/03/2026

Protocolo: 03074/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Maciel, no distrito de Canguera

Protocolo Prefeitura: Protocolo 11.171/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 127/2026 à Indicação Nº 188/2026, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 188/2026

Data: 04/03/2026

Protocolo: 03073/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Benedito Sara Rocha e Rua Pedrina Silva de Albuquerque, Caetê

Protocolo Prefeitura: Protocolo 11.170/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 126/2026 à Indicação Nº 187/2026, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 187/2026

Data: 04/03/2026

Protocolo: 03072/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a adoção de medidas administrativas para concessão de benefício à servidora pública municipal vítima de violência doméstica e familiar, mediante comprovação de medida protetiva judicial e laudo da junta médica oficial que indique a necessidade de afastamento

Protocolo Prefeitura: Protocolo 11.168/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 125/2026 à Indicação Nº 186/2026, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 186/2026

Tipo: Retirada de Proposição

Data: 03/03/2026

Finalizado: Sim

Protocolo: 02988/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 127/2025-L, de 24/11/2025, LIDO em Plenário, que "Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 21/2026, Projeto de Lei Nº 127/2025

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02950/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eliana Matos Antiqueira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 87/2026, Ofício Presidente Nº 122/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02938/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Profª. Lara Tomimatu

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 86/2026, Ofício Presidente Nº 121/2026