Câmara Municipal de São Roque

Data: 13/05/2026

Protocolo: 06523/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a adoção de medidas urgentes visando à redução da fila de espera para atendimento de fisioterapia no município, considerando a elevada demanda reprimida e a importância do tratamento fisioterapêutico para recuperação, reabilitação e qualidade de vida dos pacientes

Tipo: Urgência

Data: 11/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06452/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 64/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 65/2026, Moção Nº 149/2026

Tipo: Informações

Data: 11/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06449/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações detalhadas acerca da aquisição / registro de preços de trenas digitais laser constantes dos itens 25 e 26 da Ata de Registro de Preços nº 93/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 103/2025, Processo nº 166/2025, especialmente quanto à compatibilidade técnica dos produtos registrados com as especificações editalícias, à pesquisa de preços, à economicidade da contratação e ao eventual fornecimento de bens com características inferiores às exigidas no edital

Protocolo Entrega: 23.065/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 64/2026

Tipo: Informações

Data: 08/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06365/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em unidades de saúde e farmácias municipais da Estância Turística de São Roque, bem como acerca das condições de armazenamento, controle, distribuição e gestão de medicamentos na rede pública municipal de saúde.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 111/2026 ao Requerimento Nº 61/2026

Tipo: Congratulações

Data: 05/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06143/2026

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 109 anos de existência

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 146/2026, Ofício Presidente Nº 213/2026

Tipo: Pesar

Data: 04/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05984/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Nancy Pigatto de Arruda

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 144/2026

Tipo: Pesar

Data: 04/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05983/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ruben Dário Monsalvo Rodrigues "Ruba"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 143/2026

Tipo: Informações

Data: 04/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06063/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações detalhadas e objetivas acerca das condições de conservação, gestão e exposição do acervo do artista Darcy Penteado, diante de questionamentos anteriormente formalizados e de fatos recentes que indicam possível inadequação na sua valorização institucional

Protocolo Entrega: 23.126/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 56/2026, Parecer Nº 106/2026 ao Requerimento Nº 56/2026

Tipo: Informações

Data: 04/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06052/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relacionadas à 5ª edição do Festival de Jazz, realizado no Centro Educacional e Cultural Brasital entre os dias 30 de abril e 3 de maio

Protocolo Entrega: 21.590/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 55/2026

Tipo: Pesar

Data: 30/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05979/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Karilin Elisa Dias da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 142/2026

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05898/2026

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026, Autógrafo Nº 6295/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026, Parecer Jurídico Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026, Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026

Tipo: CPI

Data: 28/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05808/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos dos arts. 121 a 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, com especial enfoque em fatos ocorridos entre 2024 e 2026, relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master, investimento realizado no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle, atuação de consultorias privadas, divergências documentais em atas, movimentações atípicas registradas em APRs e irregularidades apontadas em sistemas oficiais de controle

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 120/2026 ao Requerimento Nº 54/2026, Portaria Nº 75/2026

Data: 27/04/2026

Protocolo: 05719/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre no Largo do Taboão

Protocolo Prefeitura: 21.532/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 325/2026 à Indicação Nº 371/2026

Tipo: Urgência

Data: 27/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05772/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 49/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 28/04/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 52/2026

Tipo: Informações

Data: 23/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05591/2026

Situação: RESPOSTA PARA LEITURA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações complementares, documentos específicos e esclarecimentos adicionais ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, em razão das omissões, insuficiências e contradições verificadas na resposta ao Requerimento nº 31/2026, relativo à aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11).

Protocolo Entrega: 20.148/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 49/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 49/2026