Proposituras - Danieli de Castro - Pesquisa
Indicação Nº 44/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 01062/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua no município de São Roque o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, com previsão de recompensa ao denunciante, penalidades para denúncias de má fé e demais providências
Projeto de Lei Nº 7/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01065/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea
Indicação Nº 36/2026
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00976/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Condor
Indicação Nº 26/2026
Data: 21/01/2026
Protocolo: 00767/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a disponibilização de ambulância UTI para transporte de paciente obeso
Moção Nº 380/2025
Tipo: Pesar
Data: 01/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16145/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Célia Aparecida do Amaral
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 380/2025
Moção Nº 378/2025
Tipo: Congratulações
Data: 01/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16087/2025
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 378/2025, Ofício Presidente Nº 842/2025
Moção Nº 377/2025
Tipo: Congratulações
Data: 01/12/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16041/2025
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 377/2025, Ofício Presidente Nº 841/2025
Moção Nº 372/2025
Tipo: Pesar
Data: 28/11/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 16015/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Taddeo Gallo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 372/2025
Moção Nº 362/2025
Tipo: Aplauso
Data: 24/11/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 15622/2025
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Aplauso à Polícia Federal Polícia Federal pela operação Compliance Zero, deflagrada no contexto das investigações sobre práticas irregulares envolvendo o Banco Master e seus desdobramentos para o sistema financeiro nacional
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 362/2025, Requerimento Nº 97/2025
Moção Nº 361/2025
Tipo: Congratulações
Data: 24/11/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 15611/2025
Situação: APROVADO
Regime: PRONTO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações aos organizadores da edição de 2025 da Casa Natal Iluminado
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 361/2025
Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15609/2025
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)
Requerimento Nº 97/2025
Tipo: Urgência
Data: 24/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15650/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência especial
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Aplauso nº 362/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 97/2025, Moção Nº 362/2025
Moção Nº 354/2025
Tipo: Pesar
Data: 14/11/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 15277/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Miguel da Luz
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 354/2025
Indicação Nº 726/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 15233/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada Aldo Pennone, bairro Maylasky
Protocolo Prefeitura: 51.997/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 617/2025 à Indicação Nº 726/2025
Indicação Nº 713/2025
Data: 12/11/2025
Protocolo: 15192/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo instalação de câmeras de monitoramento na passagem de fauna da Avenida Aracaí
Protocolo Prefeitura: 51.975/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 604/2025 à Indicação Nº 713/2025