Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 378/2025
Tipo: Congratulações
Data: 01/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 16087/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 842/2025
Moção Nº 377/2025
Tipo: Congratulações
Data: 01/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 16041/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 841/2025
Moção Nº 362/2025
Tipo: Aplauso
Data: 24/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15622/2025
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Aplauso à Polícia Federal Polícia Federal pela operação Compliance Zero, deflagrada no contexto das investigações sobre práticas irregulares envolvendo o Banco Master e seus desdobramentos para o sistema financeiro nacional
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 362/2025, Requerimento Nº 97/2025
Moção Nº 361/2025
Tipo: Congratulações
Data: 24/11/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 15611/2025
Situação: APROVADO
Regime: PRONTO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações aos organizadores da edição de 2025 da Casa Natal Iluminado
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 361/2025
Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15609/2025
Situação: LIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)
Requerimento Nº 97/2025
Tipo: Urgência
Data: 24/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15650/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência especial
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Aplauso nº 362/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 97/2025, Moção Nº 362/2025
Moção Nº 354/2025
Tipo: Pesar
Data: 14/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15277/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Miguel da Luz
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 354/2025
Indicação Nº 726/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 15233/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada Aldo Pennone, bairro Maylasky
Protocolo Prefeitura: 51.997/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 617/2025 à Indicação Nº 726/2025
Indicação Nº 713/2025
Data: 12/11/2025
Protocolo: 15192/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo instalação de câmeras de monitoramento na passagem de fauna da Avenida Aracaí
Protocolo Prefeitura: 51.975/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 604/2025 à Indicação Nº 713/2025
Requerimento Nº 95/2025
Tipo: Informações
Data: 11/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15145/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
Protocolo Entrega: 52.001/2025
Indicação Nº 681/2025
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14440/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Cirurgia Bariátrica para pacientes diagnosticados com obesidade mórbida atendidos pelo SUS
Protocolo Prefeitura: 49.601/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 572/2025 à Indicação Nº 681/2025
Moção Nº 333/2025
Tipo: Congratulações
Data: 29/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14424/2025
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações aos jovens Kauã Fontes e Giovana Verotti pela organização do movimento AMÉM — Almas Movidas em Missão, realizado no dia 28 de outubro, na Praça da Matriz, em São Roque
Moção Nº 332/2025
Tipo: Pesar
Data: 29/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14356/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 332/2025
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14407/2025
Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro
Assunto: Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Parecer Jurídico Nº 307/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Parecer Nº 265/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025, Parecer Nº 39/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025
Moção Nº 329/2025
Tipo: Pesar
Data: 21/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14105/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 329/2025