Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 143/2026
Tipo: Pesar
Data: 04/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05983/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ruben Dário Monsalvo Rodrigues "Ruba"
Requerimento Nº 58/2026
Tipo: Urgência
Data: 04/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06085/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 56/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 05/05/2026
Moção Nº 142/2026
Tipo: Pesar
Data: 30/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05979/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Karillin
Projeto de Lei Nº 32/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05898/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras
Requerimento Nº 54/2026
Tipo: CPI
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05808/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos dos arts. 121 a 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, com especial enfoque em fatos ocorridos entre 2024 e 2026, relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master, investimento realizado no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle, atuação de consultorias privadas, divergências documentais em atas, movimentações atípicas registradas em APRs e irregularidades apontadas em sistemas oficiais de controle
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 120/2026 ao Requerimento Nº 54/2026, Portaria Nº 75/2026
Indicação Nº 371/2026
Data: 27/04/2026
Protocolo: 05719/2026
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre no Largo do Taboão
Requerimento Nº 52/2026
Tipo: Urgência
Data: 27/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05772/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 49/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 28/04/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 52/2026
Requerimento Nº 49/2026
Tipo: Informações
Data: 23/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05591/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Solicita informações complementares, documentos específicos e esclarecimentos adicionais ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, em razão das omissões, insuficiências e contradições verificadas na resposta ao Requerimento nº 31/2026, relativo à aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11).
Protocolo Entrega: 20.148/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 49/2026
Requerimento Nº 48/2026
Tipo: Informações
Data: 23/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05553/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Solicita informações relacionadas ao 2º Festival de Rock de São Roque, realizado no recanto da cascata entre os dias 18 e 21 de abril deste ano,
Protocolo Entrega: 20.145/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 48/2026, Parecer Nº 100/2026 ao Requerimento Nº 48/2026
Moção Nº 133/2026
Tipo: Congratulações
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05533/2026
Situação: LIDO
Regime: Ordinário
Autoria: Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações ao Instituto Apoio Brasil - IAB, que no último dia 26 de março de 2026 celebrou 13 anos de dedicação à causa das pessoas desaparecidas, prestando apoio às famílias, mobilizando a sociedade e contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas para essa grave questão social.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 133/2026, Ofício Presidente Nº 195/2026
Moção Nº 132/2026
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05451/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Wanderlei Alcebíades
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 132/2026
Indicação Nº 339/2026
Data: 16/04/2026
Protocolo: 05336/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a realização de levantamento dos imóveis públicos que se encontram sem utilização no município, com o objetivo de que sejam destinados, mediante cessão de uso ou instrumento legal adequado, às entidades e associações sem fins lucrativos que não possuam sede própria.
Protocolo Prefeitura: 18.977/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 283/2026 à Indicação Nº 339/2026
Requerimento Nº 47/2026
Tipo: Urgência
Data: 14/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05164/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 14/04/2026
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 47/2026
Moção Nº 128/2026
Tipo: Congratulações
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05112/2026
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações ao Studio Warda pela realização do espetáculo de dança "Pérolas", que ocorreu em 11 de abril de 2026, na Brasital em São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 128/2026, Ofício Presidente Nº 189/2026
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05142/2026
Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Jurídico Nº 112/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026