Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03313/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Lei Ordinária Nº 6215/2026, Autógrafo Nº 6272/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Jurídico Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 03176/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Indica ao Executivo a celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para instituição de jornada delegada destinada ao reforço das ações de prevenção e combate a incêndios em vegetação no município

Protocolo Prefeitura: 12.145/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 132/2026 à Indicação Nº 191/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 03163/2026

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026, Parecer Jurídico Nº 87/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026, Parecer Nº 82/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026, Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 03137/2026

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Militar - Luiz Antonio Queiroz da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026, Parecer Jurídico Nº 73/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026, Parecer Nº 78/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026, Parecer Nº 10/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02972/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: William da Silva Albuquerque, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que “Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026, Resolução Nº 3/2026, Parecer Jurídico Nº 65/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026, Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02952/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. José de Abreu "Zizi"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 88/2026, Ofício Presidente Nº 123/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02950/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eliana Matos Antiqueira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 87/2026, Ofício Presidente Nº 122/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02938/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Profª. Lara Tomimatu

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 86/2026, Ofício Presidente Nº 121/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02862/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Danieli de Castro

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Doralice dos Santos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 85/2026, Ofício Presidente Nº 120/2026

Tipo: Pesar

Data: 27/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02858/2026

Situação: PARALISADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Aulius Gambetta

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 84/2026, Ofício Presidente Nº 119/2026

Tipo: Pesar

Data: 27/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02798/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Jandira Alves Rodrigues Barros

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 83/2026, Ofício Presidente Nº 118/2026

Tipo: Pesar

Data: 26/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02695/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cassia Macedo Rocha Santana

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 81/2026, Ofício Presidente Nº 117/2026

Tipo: Congratulações

Data: 25/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02661/2026

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo – 15º GB / 2º SGB – São Roque, pela atuação exemplar no resgate de animal em situação de risco no Pico da Pedreira, no bairro Marmeleiro

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 80/2026, Ofício Presidente Nº 111/2026

Tipo: Congratulações

Data: 25/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02660/2026

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações aos integrantes do Corpo de Bombeiros e da Guarda Civil Municipal que atuaram na ocorrência de resgate em espaço confinado na EMEF Profª. Carmem Lúcia Blanco Carvalho de Britto, em 20 de fevereiro de 2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 79/2026, Ofício Presidente Nº 110/2026

Tipo: Pesar

Data: 23/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02544/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Zander Pereira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 77/2026