Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 127/2026
Tipo: Pesar
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05108/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Ghirardello
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 127/2026
Moção Nº 126/2026
Tipo: Pesar
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05107/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Silveira Batista Pivelli
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 126/2026
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05142/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 3/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Emenda à Lei Orgânica Nº 52, Parecer Jurídico Nº 112/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Moção Nº 125/2026
Tipo: Pesar
Data: 10/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05090/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Valter Rodrigues.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 125/2026
Moção Nº 124/2026
Tipo: Congratulações
Data: 08/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04959/2026
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: De Congratulações à Capelania da PMs de Cristo, em reconhecimento ao relevante trabalho espiritual desenvolvido junto à 2ª Companhia da Polícia Militar, com sede em São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 124/2026, Ofício Presidente Nº 179/2026
Moção Nº 123/2026
Tipo: Congratulações
Data: 08/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04957/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque, pela pronta e corajosa atuação em incêndio residencial, que resultou no exitoso resgate de duas vítimas e dois cães
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 123/2026, Ofício Presidente Nº 178/2026
Moção Nº 122/2026
Tipo: Pesar
Data: 07/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04889/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Villas Boas
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 122/2026
Moção Nº 119/2026
Tipo: Pesar
Data: 07/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04863/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 119/2026
Moção Nº 114/2026
Tipo: Congratulações
Data: 30/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04520/2026
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: De Congratulações a Leandro da Silva Santos em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de vida e às relevantes conquistas no paradesporto militar, coroadas com o recebimento da Medalha de Mérito Desportivo Militar
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 114/2026, Ofício Presidente Nº 161/2026
Moção Nº 110/2026
Tipo: Congratulações
Data: 24/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04208/2026
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: De Congratulações a veteranos em decorrência do dia do Policial
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 110/2026, Ofício Presidente Nº 157/2026
Moção Nº 109/2026
Tipo: Pesar
Data: 24/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04172/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Alencar Barbosa de Carvalho (Alencar da Casa do Norte)
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 109/2026
Moção Nº 108/2026
Tipo: Pesar
Data: 24/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04171/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Francisca Bezerra de Almeida
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 108/2026
Moção Nº 107/2026
Tipo: Pesar
Data: 23/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04116/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz de Oliveira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 107/2026
Moção Nº 106/2026
Tipo: Pesar
Data: 23/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04112/2026
Situação: PARALISADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Juca de Oliveira Santos (Ator são-roquense Juca de Oliveira)
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 106/2026
Moção Nº 105/2026
Tipo: Pesar
Data: 20/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04090/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nilzo Branco
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 105/2026