Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 15877/2025

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025, Parecer Jurídico Nº 320/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025, Ofício Certidão Nº 43/2025, Parecer Nº 276/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025

Tipo: Informações

Data: 24/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 15643/2025

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master

Protocolo Entrega: nº 52.839/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 96/2025, Requerimento Nº 98/2025

Tipo: Congratulações

Data: 04/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14700/2025

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela operação que resultou na apreensão de mais de meia tonelada de cocaína, armas e munições, realizada na noite de 3 de novembro de 2025, no distrito de São João Novo, demonstrando exemplar eficiência, coragem e compromisso com a segurança pública

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 344/2025, Ofício Presidente Nº 814/2025

Data: 03/11/2025

Protocolo: 14658/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Indica ao Executivo edição de norma regulamentar específica, por meio de instrumento jurídico adequado, para atribuir à Guarda Civil Municipal a competência de apoiar a fiscalização e apreensão de materiais cortantes utilizados em linhas de pipas e artefatos recreativos, em complemento ao disposto no Projeto de Lei nº 123/2025-L, atualmente em tramitação no Legislativo

Protocolo Prefeitura: 50.792/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 581/2025 à Indicação Nº 690/2025, Projeto de Lei Nº 123/2025

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14667/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tânia Chad Costa

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 343/2025

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14632/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalino Rodrigues Cardoso

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 338/2025

Tipo: Pesar

Data: 31/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14522/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walicierrison Ribeiro dos Santos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 335/2025

Tipo: Congratulações

Data: 30/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14453/2025

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações ao Coronel Alberto Malfi Sardilli, atual Assessor Especial de Segurança Pública da Cidade de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 334/2025, Ofício Presidente Nº 804/2025

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14232/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025, Lei Ordinária Nº 6164/2025, Autógrafo Nº 6202/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025, Parecer Jurídico Nº 289/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025, Indicação Nº 690/2025, Parecer Nº 245/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025, Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14196/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025, Lei Ordinária Nº 6149/2025, Autógrafo Nº 6198/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025, Parecer Jurídico Nº 280/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025, Parecer Nº 236/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025, Parecer Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025

Tipo: Pesar

Data: 10/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13618/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 321/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13538/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 320/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13522/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 319/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13496/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 318/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13480/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 317/2025