Câmara Municipal de São Roque

Data: 09/09/2025

Protocolo: 11991/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a implantação de uma academia ao ar livre no estádio da Vila Nova

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11968/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 277/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11911/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 275/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11909/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 274/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11908/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 273/2025

Tipo: Pesar

Data: 03/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11695/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Estevam Alves

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 271/2025

Tipo: Pesar

Data: 03/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11690/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Lombardi "Chico Biúna"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 270/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11651/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025, Autógrafo Nº 6159/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025, Parecer Jurídico Nº 227/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025, Parecer Nº 193/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11576/2025

Situação: JURÍDICO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025, Parecer Jurídico Nº 232/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11574/2025

Situação: JURÍDICO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025

Data: 01/09/2025

Protocolo: 11500/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo poda de árvore na Rua Gabriel Ricardo Silva, bairro Jardim Brasília

Protocolo Prefeitura: 38.395/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 406/2025 à Indicação Nº 518/2025, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 518/2025

Tipo: Pesar

Data: 01/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11445/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lourival Difonso Costa

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 266/2025

Tipo: Pesar

Data: 01/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11444/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Bonilha Alves

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 265/2025

Tipo: Pesar

Data: 01/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11443/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Ribeiro Teixeira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 264/2025

Tipo: Pesar

Data: 01/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 11442/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do ilustre literato Luis Fernando Verissimo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 263/2025