Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 140/2026
Tipo: Pesar
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05795/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elton Assunção Alves da Rocha
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 140/2026
Moção Nº 139/2026
Tipo: Pesar
Data: 28/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05779/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marcia Aguiar Silva Guimarães
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 139/2026
Moção Nº 137/2026
Tipo: Pesar
Data: 27/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05686/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Eduardo do Val
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 137/2026
Moção Nº 136/2026
Tipo: Pesar
Data: 24/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05666/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do casal Claudinéia Rodrigues da Cruz e Tito José da Silva
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 136/2026
Moção Nº 135/2026
Tipo: Pesar
Data: 24/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05640/2026
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Eridan Pereira Alves
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 135/2026
Moção Nº 134/2026
Tipo: Pesar
Data: 23/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05559/2026
Situação: PARALISADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Antônio Vieira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 134/2026
Moção Nº 133/2026
Tipo: Congratulações
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05533/2026
Situação: LIDO
Regime: Ordinário
Autoria: Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações ao Instituto Apoio Brasil - IAB, que no último dia 26 de março de 2026 celebrou 13 anos de dedicação à causa das pessoas desaparecidas, prestando apoio às famílias, mobilizando a sociedade e contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas para essa grave questão social.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 133/2026, Ofício Presidente Nº 195/2026
Moção Nº 132/2026
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05451/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Wanderlei Alcebíades
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 132/2026
Moção Nº 131/2026
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05449/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Thanya Braun
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 131/2026
Moção Nº 130/2026
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05448/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Daniel Bezerra Schmidt "O Mão Santa"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 130/2026
Moção Nº 129/2026
Tipo: Pesar
Data: 14/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05183/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do senhor Norberto Alonso Filho
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 129/2026
Moção Nº 127/2026
Tipo: Pesar
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05108/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Ghirardello
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 127/2026
Moção Nº 126/2026
Tipo: Pesar
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05107/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Silveira Batista Pivelli
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 126/2026
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05142/2026
Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Jurídico Nº 112/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026
Moção Nº 125/2026
Tipo: Pesar
Data: 10/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05090/2026
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Valter Rodrigues.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 125/2026