Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Pesar

Data: 17/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03772/2026

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Autoria: Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Hilário Pedroso da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 98/2026

Tipo: Informações

Data: 17/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03821/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03719/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao departamento de Trânsito, uma redução na vaga de estacionamento em frente ao portão de estacionamento da câmara municipal na Rua Daniel José Arnóbio.

Tipo: Pesar

Data: 16/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03698/2026

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Cherubini Cobello

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 96/2026

Tipo: Congratulações

Data: 13/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03655/2026

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Guarda Civil Municipal Wagner Domingues, em reconhecimento aos seus 27 anos de dedicação e relevantes serviços prestados junto ao Corpo de Bombeiros de São Roque, pertencente ao 15º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 94/2026, Requerimento Nº 29/2026, Ofício Presidente Nº 129/2026

Tipo: Congratulações

Data: 13/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03653/2026

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, pertencente ao 15º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos 27 anos de relevantes serviços prestados à sociedade

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 93/2026, Requerimento Nº 28/2026, Ofício Presidente Nº 128/2026

Tipo: Urgência

Data: 13/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03660/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 94/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 29/2026, Moção Nº 94/2026

Tipo: Urgência

Data: 13/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03659/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 93/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 28/2026, Moção Nº 93/2026

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03448/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudos para implementação de política de incentivo fiscal, incluindo desconto no IPTU ou medidas equivalentes, destinada a pousadas e empreendimentos de hospedagem de natureza similar no município

Protocolo Prefeitura: 12.162/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 141/2026 à Indicação Nº 200/2026

Data: 05/03/2026

Protocolo: 03127/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, a realização de vistoria técnica e eventual fiscalização das condições do pavimento asfáltico na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega)

Protocolo Prefeitura: Protocolo 11.173/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 128/2026 à Indicação Nº 189/2026, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 189/2026

Tipo: Informações

Data: 04/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03059/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca dos impactos decorrentes da implantação do sistema de pedágio eletrônico "free flow" no km 49 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), especialmente quanto aos prejuízos enfrentados por servidores municipais e moradores da região do bairro Juca Rocha

Protocolo Entrega: Protocolo 11.197/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 23/2026, Parecer Nº 51/2026 ao Requerimento Nº 23/2026

Tipo: Informações

Data: 03/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03044/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque

Protocolo Entrega: Protocolo 11.191/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 22/2026, Parecer Nº 50/2026 ao Requerimento Nº 22/2026

Tipo: Pesar

Data: 02/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02952/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. José de Abreu "Zizi"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 88/2026, Ofício Presidente Nº 123/2026

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02821/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a notificação do proprietário para limpeza de imóvel localizado na Rua Angelo Galan, nº 39, no distrito de Canguera

Protocolo Prefeitura: Protocolo 11.124/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 108/2026 à Indicação Nº 169/2026, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 169/2026

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02814/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a notificação do proprietário para limpeza de imóvel localizado na Avenida Guarda Civil de São Paulo, nº 29, no distrito de Canguera

Protocolo Prefeitura: Protocolo 11.122/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 107/2026 à Indicação Nº 168/2026, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 168/2026