Câmara Municipal de São Roque

Data: 29/04/2026

Protocolo: 05870/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de capinagem na Rua Francisco Tagliassachi, no bairro Jardim Renê

Tipo: Pesar

Data: 28/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05779/2026

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marcia Aguiar Silva Guimarães

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 139/2026

Tipo: CPI

Data: 28/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05808/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos dos arts. 121 a 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev, com especial enfoque em fatos ocorridos entre 2024 e 2026, relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master, investimento realizado no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle, atuação de consultorias privadas, divergências documentais em atas, movimentações atípicas registradas em APRs e irregularidades apontadas em sistemas oficiais de controle.

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 120/2026 ao Requerimento Nº 54/2026, Portaria Nº 75/2026

Data: 23/04/2026

Protocolo: 05627/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Depto. de Transito a instalação da placa na Rua Professor Antônio Augusto da Silva entre a Av Bandeirantes e a Emef Barão de Piratininga. Segue foto anexa.

Protocolo Prefeitura: 20.124/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 301/2026 à Indicação Nº 355/2026

Tipo: Pesar

Data: 22/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05449/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Thanya Braun

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 131/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 05242/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviços de roçada e tapa buracos na Rota do Vinho ao Bairro do Carmo e a divisa com Vargem Grande PTA.

Protocolo Prefeitura: 18.972/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 280/2026 à Indicação Nº 336/2026

Tipo: Pesar

Data: 13/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05108/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Ghirardello

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 127/2026

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05142/2026

Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Jurídico Nº 112/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026

Data: 10/04/2026

Protocolo: 05069/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico o serviço de roçada e capinagem na Rua Barão do Rio Branco, Bairro jardim Meny Centro; segue foto em anexo.

Protocolo Prefeitura: 18.918/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 265/2026 à Indicação Nº 321/2026

Data: 09/04/2026

Protocolo: 05013/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico a instalação de lombada na Rua Bariri, antes da Av Jaboticabal, 20 metros após o portão da fábrica CLIP, No Bairro Vila Nova.

Protocolo Prefeitura: 17.971/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 253/2026 à Indicação Nº 315/2026

Data: 08/04/2026

Protocolo: 04979/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico ao executivo a implantação de asfalto ao longo da Rua Luiz Camara Cascudo e Rua Emiliano Di Cavalcanti desde a Estrada Darcy Penteado.

Protocolo Prefeitura: 17.962/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 250/2026 à Indicação Nº 312/2026

Tipo: Pesar

Data: 07/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04863/2026

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 119/2026

Tipo: Informações

Data: 07/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04885/2026

Situação: RESPOSTA PARA LEITURA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque.

Protocolo Entrega: 18.034/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 45/2026, Parecer Nº 94/2026 ao Requerimento Nº 45/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2026

Tipo: Congratulações

Data: 02/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04712/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao MC Copa, finalista do Prêmio Sabotage 2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 à Moção Nº 115/2026, Requerimento Nº 43/2026

Tipo: Urgência

Data: 02/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04713/2026

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 115/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 43/2026, Moção Nº 115/2026