Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Portarias (57)
Nº 157/2025 - 04/09/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Guillermo Gonsalves Lamedica, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicado pelo Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, a partir de 04 de setembro de 2025.
Nº 155/2025 - 29/08/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscais do Contrato nº 17/2025, que trata da Atualização do Sistema de Votação utilizado na Sala de Sessões, Dr. Júlio Arantes de Freitas, Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, com atualização de software e base de dados, substituição e fornecimento de equipamentos, inclusão de módulos e suporte técnico, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Nº 152/2025 - 26/08/2025 - Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 151/2025 - 21/08/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscais do Contrato nº15/2025, que trata de aquisição de Computadores (Desktop) com dois monitores.
Nº 150/2025 - 20/08/2025 - Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Aquisição de Computadores (Desktop) com dois monitores.
Nº 147/2025 - 18/08/2025 - Dispõe sobre a suspensão da Sindicância Administrativa nº 01/2025, instaurada por meio da Portaria nº 138/2025-L, e dá outras providências.
Nº 145/2025 - 13/08/2025 - Dispõe sobre a anulação do ato de posse do servidor Gabriel Nascimento Lins de Oliveira, no cargo de Procurador Jurídico, em conformidade com o relatório final da Comissão Processante do PAD nº 01/2025.
Nº 143/2025 - 07/08/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscais do Contrato nº14/2025, que trata de aquisição de Servidor de Dados
Nº 142/2025 - 07/08/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscais do Contrato nº13/2025, que trata de aquisição de Licenças Microsoft Office
Nº 141/2025 - 07/08/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscais do Contrato nº12/2025, que trata de aquisição de Notebooks
Nº 140/2025 - 05/08/2025 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico nº 4/2025
Nº 138/2025 - 01/08/2025 - Dispõe sobre a instauração de Sindicância, institui a Comissão de Sindicância, determina o afastamento preventivo do servidor e dá outras providências
Nº 137/2025 - 01/08/2025 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico nº 3/2025
Nº 136/2025 - 31/07/2025 - Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 1/2025, que trata da aquisição do Lote 2 - notebook, Lote 3 - licença Microsoft Office, Lote 4 - servidor de dados e declara fracassado o Lote 1 - sobre a aquisição de desktop com dois monitores e o Lote 5 - impressora multifuncional
Nº 134/2025 - 28/07/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 11/2025, que trata da Manutenção Preventiva de Cadeiras com fornecimento de rodízios.
Nº 133/2025 - 28/07/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 10/2025, que trata da Aquisição de Poltronas, Sofás e Plataformas Ergonômicas.
Nº 130/2025 - 21/07/2025 - Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 02/2025, que trata da aquisição de Cadeiras, apoio de pés e manutenção preventiva de cadeiras com troca de rodízios.
Nº 123/2025 - 03/07/2025 - Dispõe sobre a readequação do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 122/2025 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Acácia Haak Alves, do cargo de provimento efetivo de Copeira Legislativa, lotada na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 120/2025 - 30/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 9/2025, que trata da Contratação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Nº 118/2025 - 23/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 8/2025, que trata da Contratação de Assinatura Digital do Jornal Cruzeiro do Sul
Nº 116/2025 - 23/06/2025 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo Licitatório nº 22/2025
Nº 115/2025 - 23/06/2025 - Designa Comissão para Substituição de Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo Licitatório nº 22/2025
Nº 112/2025 - 17/06/2025 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo Licitatório nº 23/2025
Nº 103/2025 - 12/06/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do PAD nº 0001/2025, nos termos do art. 111 da Lei nº 2.209/1994.
Nº 101/2025 - 10/06/2025 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo Licitatório nº 22/2025
Nº 95/2025 - 05/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 07/2025, que trata da Contratação de Plataforma e Rede de Bem-Estar para servidores e vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 90/2025 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laryssa Wassiljew da Cruz , do cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 2 de junho de 2025.
Nº 85/2025 - 28/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 06/2025, que tata da Contratação de assessoria jurídica especializada para atuação específica no PAD nº 01/2025.
Nº 76/2025 - 08/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 5/2025, que trata do fornecimento parcelado de água mineral potável em favor da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 70/2025 - 05/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Samara Vitória do Carmo de Borba, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicada pelo Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, a partir de 05/05/2025.
Nº 62/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellington da Silva Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicado pelo Vereador Diego Gouveia da Costa, a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 61/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vinícius Tadeu da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 1 de abril de 2025.
Nº 58/2025 - 19/03/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 4/2025, que trata da contratação de licenças de uso de Plataforma Especializada para Pesquisa de Preços - "Banco de Preços"
Nº 47/2025 - 24/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscais do Contrato nº 3/2025, que trata do Fornecimento de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 39/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre reserva periódica do Plenário para entrega de honrarias e homenagens concedidas pela Câmara mediante aprovação em sessão
Nº 38/2025 - 18/02/2025 - Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 1/2024, referente a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 35/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ari Josemar Puentes Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicado pelo Vereador José Wellinton de Oliveira Silva, a partir de 10/02/2025
Nº 33/2025 - 06/02/2025 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo Licitatório nº 38/2024
Nº 30/2025 - 03/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 1/2025, que trata da Contratação de 23 assinaturas do periódico "Jornal da Economia" (versão impressa) e 01 assinatura digital.
Nº 29/2025 - 03/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 02/2025, que trata da Contratação de 23 assinaturas do periódico "O Democrata" (versão impressa) e 01 assinatura digital.
Nº 25/2025 - 24/01/2025 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 17/2025 - 15/01/2025 - Dispõe sobre as providências necessárias aos processos de Contratação Pública iniciados no exercício de 2024.
Nº 16/2025 - 15/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paola Cristina de Moraes Lambiazzi, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicada pela Vereadora Danieli de Castro, a partir de 15/01/2025.
Nº 15/2025 - 15/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Vinícius Feliciano, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicado pelo Vereador Flávio Eduardo dos Santos Rodrigues, a partir de 15/01/2025.
Nº 14/2025 - 15/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sra. Kelly Daiane Mendes Bettuz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicada pelo Vereador Mateus Taraboreli Foina, a partir de 15/01/2025.
Nº 13/2025 - 15/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Carlos Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicado pelo Vereador Wanderlei Divino Antunes, a partir de 15/01/2025.
Nº 12/2025 - 15/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alexandre Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, indicado pelo Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, a partir de 15/01/2025.
Nº 11/2025 - 15/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Pignonato, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Geral, lotada na Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Nº 9/2025 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de fiscal do Contrato nº 8/2021, que trata da "Contratação de serviços técnicos especializados de informática na área de gestão legislativa"
Nº 7/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bianca da Silva Albuquerque Isel, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 2 de janeiro de 2025
Nº 6/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniele Dias de Moraes, do cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 2 de janeiro de 2025
Nº 5/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andreia Regina Beillo Aurino da Silva, do cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 2 de janeiro de 2025
Nº 4/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. André Luis Gomes, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 2 de janeiro de 2025
Nº 3/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aline Correia Dias de Almeida, do cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 2 de janeiro de 2025
Nº 2/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Samira Garcia Deeke, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 2 de janeiro de 2025
Nº 1/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kelly Tashiro, do cargo de Diretora Geral, lotada na Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 2 de janeiro de 2025