Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Autógrafos (202)
Nº 6221/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo nº 6221/2025 ao Projeto de Lei nº 113/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Nº 6220/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo nº 6220/2025 ao Projeto de Lei nº 112/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Nº 6219/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo nº 6219/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.503,94 (cento e vinte e um mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos)
Nº 6218/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo nº 6218/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)
Nº 6217/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo nº 6217/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Nº 6216/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo nº 6216/2025 ao Projeto de Lei nº 106/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 277.274,95 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)
Nº 6215/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo nº 6215/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)
Nº 6214/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo nº 6214/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025-E - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências
Nº 6213/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo nº 6213/2025 ao Projeto de Lei nº 102/2025-E - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências
Nº 6212/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo nº 6212/2025 ao Projeto de Lei nº 110/2025-E - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências
Nº 6211/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo nº 6211/2025 ao Projeto de Lei nº 109/2025-E - Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público
Nº 6210/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo nº 6210/2025 ao Projeto de Lei nº 43/2025-L - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
Nº 6209/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo nº 6209/2025 ao Projeto de Lei nº 126/2025-L - Institui o programa municipal "Cuidando de Quem Cuida" e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
Nº 6208/2025 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo nº 6208/2025 ao Projeto de Lei nº 99/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)
Nº 6207/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo nº 6207/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)
Nº 6206/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo nº 6206/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)
Nº 6205/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo nº 6205/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025-E - Altera a redação da Lei Municipal nº 5.523, de 9 de setembro de 2022, que trata da permuta de imóveis
Nº 6204/2025 ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo nº 6204/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025-E - Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério
Nº 6203/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo nº 6203/2025 ao Projeto de Lei nº 89/2025-E - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA)
Nº 6202/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - 11/11/2025 - Autógrafo nº 6202/2025 ao Projeto de Lei nº 123/2025-L - Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 6201/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 11/11/2025 - Autógrafo nº 6201/2025 ao Projeto de Lei nº 100/2025-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Nº 6200/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo nº 6200/2025 ao Projeto de Lei nº 124/2025-L - Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque
Nº 6199/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo nº 6199/2025 ao Projeto de Lei nº 122/2025-L - Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6198/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo nº 6198/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025-L - Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data
Nº 6197/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo nº 6197/2025 ao Projeto de Lei nº 120/2025-L - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6196/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - 03/11/2025 - Autógrafo nº 6196/2025 ao Projeto de Lei nº 119/2025-L - Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública"
Nº 6195/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - 03/11/2025 - Autógrafo nº 6195/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025-L - Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
Nº 6194/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - 03/11/2025 - Autógrafo nº 6194/2025 ao Projeto de Lei nº 117/2025-L - Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Nº 6193/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - 03/11/2025 - Autógrafo nº 6193/2025 ao Projeto de Lei nº 116/2025-L - Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online
Nº 6192/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - 03/11/2025 - Autógrafo nº 6192/2025 ao Projeto de Lei nº 115/2025-L - Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque
Nº 6191/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 29/10/2025 - Autógrafo nº 6191/2025 ao Projeto de Lei nº 91/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Nº 6190/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 29/10/2025 - Autógrafo nº 6190/2025 ao Projeto de Lei nº 96/2025-E - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Nº 6189/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 29/10/2025 - Autógrafo nº 6189/2025 ao Projeto de Lei nº 95/2025-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Nº 6188/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo nº 6188/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025-E - Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves
Nº 6187/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo nº 6187/2025 ao Projeto de Lei nº 92/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Nº 6186/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo nº 6186/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025-L - Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas
Nº 6185/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo nº 6185/2025 ao Projeto de Lei nº 113/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
Nº 6184/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo nº 6184/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025-L - Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências
Nº 6183/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6183/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)
Nº 6182/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6182/2025 ao Projeto de Lei nº 90/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
Nº 6181/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6181/2025 ao Projeto de Lei nº 85/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Nº 6180/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6180/2025 ao Projeto de Lei nº 88/2025-E - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar ao estado de São Paulo área de terreno de propriedade do município de São Roque, para fins de construção da nova sede da estação de bombeiros de são roque, e dá outras providências
Nº 6179/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6179/2025 ao Projeto de Lei nº 84/2025-E - Altera o Anexo II da Lei nº 6.036, de 10 de junho de 2025, e dá outras providências
Nº 6178/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6178/2025 ao Projeto de Lei nº 112/2025-L - Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência
Nº 6177/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6177/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025-L - Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências
Nº 6176/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6176/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025-L - Dispõe sobre o resgate, a captura, a remoção e a proteção de abelhas e da flora melífera na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6175/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo nº 6175/2025-L ao Projeto de Lei nº 106/2025 - Altera a Lei nº 5.400/2022, que "Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Nº 6174/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - 07/10/2025 - Autógrafo nº 6174/2025 ao Projeto de Lei nº 110/2025 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Nº 6173/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Autógrafo nº 6173/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025-E - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
Nº 6172/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 01/10/2025 - Autógrafo nº 6172/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
Nº 6171/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 01/10/2025 - Autógrafo nº 6171/2025 ao ao Projeto de Lei nº 102/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro
Nº 6170/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 01/10/2025 - Autógrafo nº 6170/2025 ao Projeto de Lei nº 100/2025-L - Institui, na Estância Turística de São Roque, o uso de sistemas de monitoramento por câmeras em totens como instrumento auxiliar à fiscalização ambiental
Nº 6169/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 24/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2025-L - Institui o programa "Muralha SR", voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública
Nº 6168/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 24/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 91/2025-L - Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências
Nº 6167/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 24/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2025-L - Dispõe sobre a realização dos Jogos dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e dá outras providências
Nº 6166/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025-E - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências
Nº 6165/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 16/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2025-L - Institui a "Educação da Proteção" nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6164/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 16/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2025-E - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
Nº 6163/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - 16/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 6162/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025-E - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
Nº 6161/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2025-L - Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial
Nº 6160/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2025-L - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"
Nº 6159/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2025-L - Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio"
Nº 6158/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Nº 6157/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Nº 6156/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Nº 6155/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais)
Nº 6154/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos)
Nº 6153/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)
Nº 6152/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2025-L - Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Nº 6151/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2025-L - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6150/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2025-E - Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal
Nº 6149/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2025-L - Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 6148/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.741.359,03 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos)
Nº 6147/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
Nº 6146/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2025-L - Dá denominação de "Rua Prof. Levy Vaz de Almeida" a via localizada no Loteamento Chácara Boqueirão
Nº 6145/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2025-L - Dá denominação de "Rua José Timoteo Sobrinho" a via localizada no distrito de Maylasky
Nº 6144/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
Nº 6143/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2025-L - Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo
Nº 6142/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025-L - Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências
Nº 6141/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2025-L - Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6140/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025-L - Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo
Nº 6139/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2025-L - Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 6138/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
Nº 6137/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências
Nº 6136/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)
Nº 6135/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)
Nº 6134/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Altera o art. 175 da Lei nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994
Nº 6133/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera
Nº 6132/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo
Nº 6131/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal
Nº 6130/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6129/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências
Nº 6128/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 08/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a “Hora da Inclusão e do Silêncio” em todo evento destinado ao público infanto-juvenil e dá outras providências
Nº 6127/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 08/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências
Nº 6126/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)
Nº 6125/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.452.419,76 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)
Nº 6124/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Nº 6123/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)
Nº 6122/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.257.200,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais)
Nº 6121/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 18/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO)
Nº 6120/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 18/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)
Nº 6119/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023
Nº 6118/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.464,44 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
Nº 6117/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais)
Nº 6116/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.512.348,27 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)
Nº 6115/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos)
Nº 6114/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências
Nº 6113/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências"
Nº 6112/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6111/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Nº 6110/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6109/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)
Nº 6108/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015
Nº 6107/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 02/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Nº 6106/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 02/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky
Nº 6105/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 02/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994
Nº 6104/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6103/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio
Nº 6102/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 27/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
Nº 6101/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais)
Nº 6100/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Nº 6099/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
Nº 6098/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)
Nº 6097/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Nº 6096/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos
Nº 6095/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista
Nº 6094/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)
Nº 6093/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Nº 6092/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Nº 6091/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Nº 6090/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Nº 6089/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)
Nº 6088/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque
Nº 6087/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Nº 6086/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - 03/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)
Nº 6085/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 03/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Nº 6084/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 03/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)
Nº 6083/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).
Nº 6082/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Nº 6081/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
Nº 6080/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 6079/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
Nº 6078/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 20/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
Nº 6077/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 20/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)
Nº 6076/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 15/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)
Nº 6075/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - 15/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências
Nº 6074/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2024 - 15/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2024 - Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados
Nº 6073/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 07/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital
Nº 6072/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
Nº 6071/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó
Nº 6070/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6069/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais
Nº 6068/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025
Nº 6067/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)
Nº 6066/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Nº 6065/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Nº 6064/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 11/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6063/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
Nº 6062/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6061/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
Nº 6060/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6059/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Nº 6058/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol
Nº 6057/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo
Nº 6056/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6055/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque
Nº 6054/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6053/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
Nº 6052/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6051/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6050/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6049/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
Nº 6048/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Nº 6047/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)
Nº 6046/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)
Nº 6045/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências
Nº 6044/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Nº 6043/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6042/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque
Nº 6041/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6040/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
Nº 6039/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Nº 6038/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Nº 6037/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
Nº 6036/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Nº 6035/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 6034/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 6033/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências
Nº 6032/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo
Nº 6028/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 6024/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências
Nº 6023/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó
Nº 6022/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6021/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6020/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6019/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"
Nº 6017/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Nº 6016/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais)
Nº 6015/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais)
Nº 6013/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais)
Nº 6010/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências