Câmara Municipal de São Roque

Autógrafos (143)

Nº 6162/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025-E - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV

Nº 6161/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2025-L - Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial

Nº 6160/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2025-L - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"

Nº 6159/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2025-L - Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio"

Nº 6158/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Nº 6157/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Nº 6156/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

Nº 6155/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais)

Nº 6154/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos)

Nº 6153/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)

Nº 6152/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2025-L - Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Nº 6151/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2025-L - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6150/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2025-E - Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal

Nº 6149/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2025-L - Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 6148/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.741.359,03 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos)

Nº 6147/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque

Nº 6146/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2025-L - Dá denominação de "Rua Prof. Levy Vaz de Almeida" a via localizada no Loteamento Chácara Boqueirão

Nº 6145/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2025-L - Dá denominação de "Rua José Timoteo Sobrinho" a via localizada no distrito de Maylasky

Nº 6144/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque

Nº 6143/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2025-L - Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo

Nº 6142/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025-L - Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências

Nº 6141/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2025-L - Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6140/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025-L - Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo

Nº 6139/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2025-L - Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 6138/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque

Nº 6137/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências

Nº 6136/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)

Nº 6135/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)

Nº 6134/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Altera o art. 175 da Lei nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994

Nº 6133/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera

Nº 6132/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo

Nº 6131/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal

Nº 6130/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6129/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências

Nº 6128/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 08/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a “Hora da Inclusão e do Silêncio” em todo evento destinado ao público infanto-juvenil e dá outras providências

Nº 6127/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 08/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências

Nº 6126/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)

Nº 6125/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.452.419,76 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)

Nº 6124/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

Nº 6123/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)

Nº 6122/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 04/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.257.200,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais)

Nº 6121/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 18/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO)

Nº 6120/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 18/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)

Nº 6119/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023

Nº 6118/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.464,44 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Nº 6117/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais)

Nº 6116/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.512.348,27 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)

Nº 6115/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos)

Nº 6114/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências

Nº 6113/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências"

Nº 6112/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 16/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 6111/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências

Nº 6110/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 6109/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)

Nº 6108/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015

Nº 6107/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 02/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).

Nº 6106/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 02/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky

Nº 6105/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 02/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994

Nº 6104/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6103/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio

Nº 6102/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 27/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"

Nº 6101/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais)

Nº 6100/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Nº 6099/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

Nº 6098/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)

Nº 6097/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Nº 6096/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos

Nº 6095/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista

Nº 6094/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)

Nº 6093/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Nº 6092/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Nº 6091/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Nº 6090/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Nº 6089/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)

Nº 6088/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque

Nº 6087/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Nº 6086/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - 03/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)

Nº 6085/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 03/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Nº 6084/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 03/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)

Nº 6083/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).

Nº 6082/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Nº 6081/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)

Nº 6080/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências

Nº 6079/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.

Nº 6078/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 20/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)

Nº 6077/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 20/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)

Nº 6076/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 15/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)

Nº 6075/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - 15/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências

Nº 6074/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2024 - 15/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2024 - Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados

Nº 6073/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 07/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital

Nº 6072/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”

Nº 6071/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó

Nº 6070/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 6069/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais

Nº 6068/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025

Nº 6067/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)

Nº 6066/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)

Nº 6065/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque

Nº 6064/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 11/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 6063/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências

Nº 6062/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6061/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais

Nº 6060/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 6059/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Nº 6058/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol

Nº 6057/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo

Nº 6056/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 6055/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque

Nº 6054/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6053/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências

Nº 6052/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 6051/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6050/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6049/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)

Nº 6048/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)

Nº 6047/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)

Nº 6046/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)

Nº 6045/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências

Nº 6044/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)

Nº 6043/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6042/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque

Nº 6041/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6040/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol

Nº 6039/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz

Nº 6038/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria

Nº 6037/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

Nº 6036/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018

Nº 6035/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011

Nº 6034/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Nº 6033/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências

Nº 6032/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo

Nº 6028/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências

Nº 6024/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências

Nº 6023/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó

Nº 6022/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 6021/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 6020/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 6019/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"

Nº 6017/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Nº 6016/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

Nº 6015/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais)

Nº 6013/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais)

Nº 6010/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências